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REQ 110/2019 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Agostinho - PSB/SP

Apresentação
05/09/2019

Ementa
Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996". Inteiro teor
02/10/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar: Representante da 4ª CCR/Ministério Público Federal; Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Representante da Agência Nacional de Águas - ANA; Representante do Grupo de Trabalho de Infraestrutura - GT Infra; Evandro Moretto, Professor da Universidade de São Paulo; Representante do Movimentos Sociais do Pantanal; Maureen Lareto, Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso; Erich Masson, Procurador da República; Diogo Martins, Geólogo e Especialista em Barragens; Vilmar Souza, Presidente da Associação Quilombola Kalunga; Representante do Ministério Público Federal; Pedro Bara, Instituto de Energia e Meio Ambiente; Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas; Carlos Eduardo Cabral; Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - ANEEL/MME.
29/10/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/09/2019 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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