REQ 17/2019 PL230315 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre "Institucionalização e Regulação de Mercados Disruptivos, em especial o Mercado de Criptoativos e de Blockchain" com os seguintes representantes: Rafael Sarres de Almeida - Analista do Banco Central do Brasil, Pesquisador de Blockchain e Professor de pós-graduação; Bruno Schmidt - Gerente de Soluções Blockchain no Banco do Brasil; Carlos Henrique Duarte - Líder Técnico de Blockchain para IBM Brasil; e José Reynaldo Formigoni Filho - Gerente de Soluções Blockchain no CPqD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre 'Institucionalização e Regulação de Mercados Disruptivos, em especial o Mercado de Criptoativos e de Blockchain' com os seguintes representantes: Rafael Sarres de Almeida - Analista do Banco Central do Brasil, Pesquisador de Blockchain e Professor de pós-graduação; Bruno Schmidt - Gerente de Soluções Blockchain no Banco do Brasil; Carlos Henrique Duarte - Líder Técnico de Blockchain para IBM Brasil; e José Reynaldo Formigoni Filho - Gerente de Soluções Blockchain no CPqD". Inteiro teor
11/09/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais ( PL230315 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial - PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais ( PL230315 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária