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REQ 119/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Pablo - PSL/AM

Apresentação
03/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Prejudicado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 119/2019, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri". Inteiro teor
11/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado.
11/09/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra:
    "Declaro prejudicado o Requerimento nº 119/2019, com base no art. 17, l, r, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 8.570/2017, em Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional el da Amazônia (CINDRA) realizada em 11 de setembro de 2019".
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/09/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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