REQ 248/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2019

Ementa
Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Educação ( CE )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 248/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de encerramento de todos os cursos de licenciatura na plataforma EAD - Ensino a distância, dentro dos preceitos legais". Inteiro teor
18/09/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
25/09/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Educação ( CE )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 25/09/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/09/2019 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária