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SUG 56/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj

Apresentação
26/08/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para garantir que trabalhadores que cumprirem jornada de 8 horas de trabalho por, pelo menos, duas vezes na semana possam fazer jus a todos os direitos trabalhistas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 56/2019, pelo Sociedade Civil Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei para garantir que trabalhadores que cumprirem jornada de 8 horas de trabalho por, pelo menos, duas vezes na semana possam fazer jus a todos os direitos trabalhistas". Inteiro teor
28/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
05/07/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
01/08/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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