PL 4669/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2019

Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL O BALÃO JUNINO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019) 09/09/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4669/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "declara patrimônio nacional cultural, histórico, artístico e imaterial do brasil o balão junino.

    ". Inteiro teor
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 55. Inteiro teor
30/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).
06/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
18/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ)
05/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
07/11/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição. Inteiro teor
29/11/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
30/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Parecer recebido para publicação.
01/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra A.
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/12/2023)
13/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/12/2023 23:11:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)