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PL 4635/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Angela Amin - PP/SC

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional do Caminhante".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019) 09/09/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2022 Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5223/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 03/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4635/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, 'Capital Nacional do Caminhante'". Inteiro teor
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 54. Inteiro teor
30/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).
06/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
18/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
20/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
14/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
22/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5223/2019
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