PFC 27/2019
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nilto Tatto - PT/SP
Apresentação
20/08/2019
Ementa
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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27/08/2019 | Revejo o despacho aposto à PFC 27/2019 para encaminhá-laà Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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27/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/08/2019 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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28/08/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/09/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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25/09/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/09/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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02/10/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/10/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/10/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/10/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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05/11/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/11/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/11/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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27/11/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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03/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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04/12/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
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10/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
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31/08/2020 |
Plenário ( PLEN )
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01/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
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04/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
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21/09/2020 |
Plenário ( PLEN )
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18/11/2020 |
Plenário ( PLEN )
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12/03/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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18/03/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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04/05/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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22/06/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 14/12/2021 - 14h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/10/2019 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/10/2019 - 09h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária