REQ 6/2019 PL164519 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 1106/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados.
04/10/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício SEI nº 504/2019/GME-ME, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/08/2019 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária