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REQ 5/2019 PL164519 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Coronel Chrisóstomo, Subtenente Gonzaga e Coronel Armando. Foram aditados os seguintes convidados: Presidente do Clube Militar do Exército, Marinha e Aeronáutica e Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
27/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: FERNANDO AZEVEDO E SILVA, Ministro da Defesa.

29/08/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do convido ROGÉRIO MARINHO, Secretário Especial de Previdência Social do Ministério da Economia.
03/09/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados KELMA COSTA, Presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax e VANDERLEY CARLOS GONÇALVES, Vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo -Amfaesp
11/09/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Vinícius Augustus Martins Neves, Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e Márcio Humberto Gheller, Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais - ANFIP.
10/12/2019

Comissão Especial - PL 1645/19 - Proteção Social dos Militares ( PL164519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/08/2019 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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