PL 4548/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2019

Ementa
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/08/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019). 09/09/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/09/2021 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
14/09/2021 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
27/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 31/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

14/09/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o 'Chefe dos Caifazes'". Inteiro teor
27/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 240. Inteiro teor
05/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
06/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).
18/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
14/09/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).
  • Aprovado o Parecer.
14/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
14/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/09/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
15/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2021, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)