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PL 4499/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PSB/RJ

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/08/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).	09/09/2019

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/12/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
30/11/2022	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
26/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	30/06/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor 30/11/2022 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4499/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp". Inteiro teor
26/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/08/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 546. Inteiro teor
28/08/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
05/09/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
06/09/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019).
16/09/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/09/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
11/03/2021	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/04/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. David Miranda (PSOL-RJ)
06/05/2022	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/06/2022	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
30/06/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
30/11/2022	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
01/12/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
01/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
05/12/2022	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
05/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2022, Letra A.