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SUG 43/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 43/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar o nome do atual Ministério da Educação para Ministério da Escolarização". Inteiro teor
13/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
26/09/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
11/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
07/11/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
12/11/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/11/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/11/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/11/2019 - 10h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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