PL 4327/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Tranformado ao REQ 2775/2021
Identificação da Proposição
Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP
Apresentação
07/08/2019
Ementa
Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/08/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) | 19/09/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) | 05/07/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
13/12/2023 |
Cultura ( CCULT )
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
15/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
10/06/2021
- Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
15/06/2021 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) | 21/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
01/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
16/06/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/06/2021 |
Cultura ( CCULT )
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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02/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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06/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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07/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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14/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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15/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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28/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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23/11/2021 |
Cultura ( CCULT )
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06/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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09/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2021 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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16/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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03/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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20/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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14/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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14/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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21/11/2023 |
Cultura ( CCULT )
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29/11/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/12/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 13/12/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/12/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 29/11/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)