PFC 19/2019
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Elias Vaz - PSB/GO
Apresentação
26/06/2019
Ementa
Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a adequação na utilização de operações compromissadas pelo Banco Central do Brasil, com ênfase no custo, no montante e na interferência na administração da dívida pública conduzida pelo Tesouro Nacional
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/07/2019 | À Comissão de Finanças e TributaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/07/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/07/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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15/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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10/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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12/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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17/03/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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30/04/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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24/08/2021 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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20/05/2022 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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