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PDL 83/2019 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos

Apresentação
18/06/2019

Ementa
Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2019 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Finanças e Tributação ( CFT )
À SGM, Ofício nº 176/2019 - CFT, comunicando a prejudicialidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) 28/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. Inteiro teor

04/09/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 436/2019, do SF, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 83, de 2019, que "Aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2019", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano. Inteiro teor
18/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 83/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019". Inteiro teor
26/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
27/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 279. Inteiro teor
28/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS.
09/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)
28/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão da matéria pelo Dep. Augusto Coutinho (SD/PE).
  • Aprovado o Parecer.
05/09/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
05/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 06/09/19 PÁG 296, Letra A. Inteiro teor
30/10/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
20/11/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • À SGM, Ofício nº 176/2019 - CFT, comunicando a prejudicialidade Inteiro teor
26/11/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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