SUG 22/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
Apresentação
18/06/2019
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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25/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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04/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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05/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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24/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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26/09/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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29/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/10/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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04/12/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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12/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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17/03/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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06/04/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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28/04/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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30/06/2021 |
Legislação Participativa ( CLP )
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05/05/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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06/05/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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17/05/2022 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/01/2023 |
Legislação Participativa ( CLP )
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