REQ 77/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento n. 140/2019 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis (SUBPORTO), para debater a construção da ponte entre as margens do canal do Porto de Santos". Inteiro teor
12/06/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
29/10/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2109". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019". Inteiro teor
30/10/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 140/2019 do Sr. Eli Corrêa Filho que requer a inclusão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 77, de 2019.
11/05/2022

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária