Mensagem (CN) n° 7, de 2019

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/06/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 10:54
Identificação:
MCN 7/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação do cumprimento da meta de superávit primário.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/06/2019
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
27/06/2019 Publicado no DCN Páginas 36 - DCN nº 23
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
06/06/2019 Publicado no DCN Páginas 228-265 - DCN nº 20
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 03/06/2019 a 07/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 08/06/2019 a 22/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 221/2019
Despacho:
03/06/2019
Motivação:
Aprovação da proposição
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 03/06/2019
Publicação em avulso eletrônico: 03/06/2019 a 07/06/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/06/2019 a 22/06/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 24/06/2019 a 28/06/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 29/06/2019 a 05/07/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, META FISCAL, SUPERAVIT, QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
19/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Publicado no DCN Páginas 36 - DCN nº 23
18/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
Decisão de Comissão
03/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 7/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/06/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 03/06/2019 a 07/06/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 08/06/2019 a 22/06/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 24/06/2019 a 28/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 29/06/2019 a 05/07/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 228-265 - DCN nº 20
Avulso inicial da matéria
03/06/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 31/05/2019 15h58min.
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:42