REQ 63/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão". Inteiro teor
17/06/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 102/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que 'Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão'". Inteiro teor
13/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão".
  • Aprovado requerimento n. 102/2019 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 63/2019, que "Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão".
15/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Realizada Audiência Pública em 15/8/2019.
  • Arquivada após realização de Audiência Pública em 15/8/2019.
  • Audiência Pública realizada em 15/8/2019.
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária