REQ 15/2019 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer seja encaminhado ofícios aos Governadores dos Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, ,Mato Grosso Sergipe, Rio Grande Sul, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Requer seja encaminhado ofícios aos Governadores dos Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, ,Mato Grosso Sergipe, Rio Grande Sul, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná". Inteiro teor
04/06/2019

Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Ordinária