Mensagem (CN) n° 5, de 2019
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 5/2019
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 30/05/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 73: Despacho da matéria: 23/05/2019; De 23/05/2019 até 27/05/2019 - p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- À SLCN. Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2019 | Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 23 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
| 30/05/2019 | Publicado no DCN Páginas 178-250 - DCN nº 19 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 30/05/2019. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 73: Despacho da matéria: 23/05/2019; De 23/05/2019 até 27/05/2019 - prazo para publicação de avulso eletrônico; De 28/05/2019 até 11/06/2019 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; De 12/06/2019 até 18/06/2019 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e De 19/06/2019 até 25/06/2019 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 205/2019
- Despacho:
- 23/05/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 23/05/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 23/05/2019 a 27/05/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/05/2019 a 11/06/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 12/06/2019 a 18/06/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/06/2019 a 25/06/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MARÇO, ABRIL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 19/06/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 27/06/2019, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 37 - DCN nº 23
- 18/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
Na Terceira Reunião Ordinária, em 18/06/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. - Decisão de Comissão
- 24/05/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 30/05/2019.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 73:
Despacho da matéria: 23/05/2019;
De 23/05/2019 até 27/05/2019 - prazo para publicação de avulso eletrônico;
De 28/05/2019 até 11/06/2019 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
De 12/06/2019 até 18/06/2019 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
De 19/06/2019 até 25/06/2019 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 178-250 - DCN nº 19
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 22/05/2019 18:30.
Este processado contém 72 (setenta e duas) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:39
