REQ 155/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2019 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alencar Santana Braga (PT-SP), que: "Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação". Inteiro teor
05/06/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/06/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do RIC nº 740/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 155/2019.
06/08/2019

Educação ( CE )

  • Resposta recebida em 06/08/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária