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PL 2986/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 3135/2019 - Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Jerônimo Goergen - PP/RS

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/05/2019	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)	06/06/2019

Última Ação Legislativa

Data	Ação
28/11/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 3135/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	11/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/05/2019	SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2986/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen PP, que:"Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos". Inteiro teor
27/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/05/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
28/05/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 702. Inteiro teor
04/06/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
05/06/2019	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/10/2019	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Santini (PTB-RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2019	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
30/10/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
02/12/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PL-3135/2019. Inteiro teor
18/12/2019	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3135/2019
10/11/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3135/2019
28/11/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 3135/2019, ao qual esta proposição está apensada.