REQ 46/2019 CDC => REQ 17/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro". Inteiro teor
22/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Beto Pereira (PSDB-MS) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • Aprovado
28/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    FLAVIO CARLOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação; THAIS SALZER PROCOPIO, Chefe da Coordenação-Geral de Economia e Justiça da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; CILENE DE JESUS JARDIM,
    Coordenadora-Geral de Fundos Constitucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional; LESSANDRO WERNER THOMAZ, Superintendente Nacional de Estratégia e Produtos Pessoa Física da Caixa Econômica Federal; e ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária