REQ 52/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2019 Minas e Energia ( CME )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui". Inteiro teor
05/06/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Aditado no sentido de se incluir no tema o contrato de concessão firmado com o Estado de Sergipe.
13/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada no dia 13/08/2019.
  • Arquivada
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária