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SUG 19/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Desenvolvimento Social Convida

Apresentação
20/05/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei para que doadores de órgãos tenham os custos do funeral arcados pelo Governo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 19/2019, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei para que doadores de órgãos tenham os custos do funeral arcados pelo Governo". Inteiro teor
22/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
09/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
17/12/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/12/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6611/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Inclui artigo 8º-A a Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a dispensa, em caso de doação de órgãos, ao pagamento de serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2019 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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