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REQ 44/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PRB/SP

Apresentação
17/05/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o reajuste do termo contratual da AllCare - Amil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o reajuste do termo contratual da AllCare - Amil". Inteiro teor
22/05/2019

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • Aprovado
31/01/2023

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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