REQ 38/2019 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Lídice da Mata - PSB/BA
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
Arquivada a pedido da Autora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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| 15/05/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/11/2019 |
Cultura ( CCULT )
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