SUG 18/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 18/2019, pelo Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que: "Sugere emendas à PEC nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias". Inteiro teor
09/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
17/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
25/06/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela prejudicialidade. Inteiro teor
26/06/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer, pela prejudicialidade.
01/07/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária