REQ 29/2019 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
07/05/2019
Ementa
Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/07/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 02/07/2019, LOCAL: Anexo II, Plenário 12 , ÀS 10H. TEMA: "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil". EXPOSITORES: 1) Maximiliano das Chagas Marques , Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas do Ministério da Saúde; 2) Daphne Rattner , Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna) e professora da Universidade de Brasília; 3) Paula Sant'Anna Machado de Souza, Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Púbica de SP; 4) Janaína Gentili, Advogada especialista em Direito Civil e membro da Associação de Doulas do Rio de Janeiro; 5) Dr. Alceu José Peixoto Pimentel , Conselheiro Federal do CFM; 6) Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente , Médico ginecologista e obstetra; e 7) Deputada Estadual Janaína Paschoal - PSL/SP, Advogada. CONVIDADA: Deputada Estadual Monica Seixas - PSOL/SP. HORÁRIO: 10h |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/05/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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15/05/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/05/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2019 |
Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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Sessões e Reuniões
- 22/05/2019 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/05/2019 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/05/2019 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Ordinária