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PL 2613/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Santini - PTB/RS

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019) 06/06/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2022 21:19:01. Não foram apresentados recursos.
02/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2613/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Confere ao Município de Antônio Prado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Massa e a Cidade mais Italiana do Brasil". Inteiro teor
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 542. Inteiro teor
04/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
05/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
14/08/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
15/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
05/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. Inteiro teor
01/06/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
02/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
02/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.
03/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2022)
14/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2022 21:19:01. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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