REQ 4/2019 PL488112
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP
Apresentação
06/05/2019
Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
Representante do Ministério da Infraestrutura;
Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/05/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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07/05/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/05/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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25/06/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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10/09/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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17/09/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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24/09/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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01/10/2019 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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14/10/2022 |
Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
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Sessões e Reuniões
- 07/05/2019 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária