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REQ 1/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); 2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
    2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
    3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
    4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do senhor Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba/PR, sugerido pela Deputada Angela Amin, e do senhor Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, sugerido pelo autor do requerimento, Deputado Sérgio Vidigal.
23/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com o convidado Sr. Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA).
14/10/2022

Comissão Especial - PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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