Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Rogério Marinho: secretário especial de previdência e trabalho do Ministério da Economia; Leonardo José Rolim Guimarães: secretário de previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Bruno Bianco Leal: secretário especial adjunto de previdência e trabalho do Ministério da Economia". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Apresentação Geral da PEC 6/2019
  
  PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro da Economia;
  ROGÉRIO MARINHO - Secretário Especial de Previdência e Trabalho;
  BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho;
  LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência.
  
  (Em atendimento aos Requerimentos:
  1/19, dos Deps. Diego Garcia e Vinícius Poit;
  3/19 e 4/19, do Dep. Diego Garcia;
  7/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
  8/19, dos Deps. André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos;
  11/19, do Dep. Pastor Eurico;
  12/19, da Dep. Alice Portugal;
  13/19, do Dep. Dr. Frederico;
  17/19, do Dep. Léo Moraes;
  20/19, 21/19, 22/19, 27/19, 33/19 e 34/19, da Dep. Alice Portugal;
  52/19, do Dep. Professor Israel Batista;
  54/19, do Dep. Capitão Alberto Neto;
  55/19, do Dep. Eduardo Cury;
  61/19, do Dep. Silvio Costa Filho;
  67/19, do Dep. Jorge Solla).

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: "Aposentadoria do Trabalhador Rural"
  
  ARISTIDES VERAS DOS SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
  BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
  JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; e
  MARINA BRITO BATTILANI - Presidente da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 3/19 - Diego Garcia
  REQ 4/19 - Diego Garcia
  REQ 6/19 - Adriana Ventura
  REQ 11/19 - Pastor Eurico
  REQ 21/19 - Alice Portugal
  REQ 32/19 - Alice Portugal
  REQ 37/19 - Henrique Fontana
  REQ 40/19 - Gleisi Hoffmann
  REQ 47/19 - Perpétua Almeida
  REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
  REQ 62/19 - Jorge Solla
  REQ 66/19 - Jorge Solla
  REQ 73/19 - Pedro Uczai
  REQ 88/19 - Carlos Veras
  REQ 107/19 - Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

• Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  Tema: Transição e Desconstitucionalização
  
  BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
  FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
  FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP;
  RUDINEI MARQUES - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE.
  
  Requerimentos atendidos:
  REQ 3/19 - Diego Garcia, subscrito por Jorge Solla
  REQ 4/19 - Diego Garcia
  REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
  REQ 12/19 - Alice Portugal
  REQ 38/19 - Professor Israel Batista
  REQ 51/19 - Alan Rick
  REQ 54/19 - Capitão Alberto Neto
  REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
  REQ 76/19 - Pedro Uczai
  REQ 114/19 - Ivan Valente