PL 2522/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Identificação da Proposição
Autor
Júnior Mano - PR/CE
Apresentação
24/04/2019
Ementa
Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/05/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) | 17/05/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) | 12/09/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14610/2023. DOU 29/06/23 PÁG 02 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/04/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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08/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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16/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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27/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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29/05/2019 |
Cultura ( CCULT )
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04/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
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07/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
14/08/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/09/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2020 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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09/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 27/05/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 28/11/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/08/2019 - 14h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária