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REQ 37/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Silveira - PSL/RJ ,  Christino Aureo - PP/RJ

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2019 Minas e Energia ( CME )
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Christino Aureo (PP-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A'". Inteiro teor
08/05/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo.
29/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A". Inteiro teor
04/09/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A.
  • Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A.
10/09/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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