REQ 33/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2019 Cultura ( CCULT )
Arquivada. Audiência Realizada em 23/10/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública 'Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro'". Inteiro teor
08/05/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Arquivada. Audiência Realizada em 23/10/2019.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária