Aviso (CN) n° 7, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.
Explicação da Ementa:
Acórdão referente ao processo nº TC 034.842/2018-7 que trata do acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289 - GP/TCU por motivo de inexatidão material.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 23/05/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 7/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 344/2019, nos autos do processo n° TC 034.842/2018-7, referente ao acompanhamento das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento concernente ao 4º bimestre de 2018. Retificação por meio do Aviso nº 289-GP/TCU por motivo de inexatidão material.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Aviso que encaminha cópia do Acórdão 664/2019 que retifica o Acórdão 344/2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Juntado, às folhas de nºs 5 e 6, Aviso nº 289-GP/TCU, de 21.05.2019, por meio do qual encaminha cópia do Acórdão 664/2019- TCU-Plenário, nos autos do processo TC-034.842/2018-7, que retifica, por motivo de inexatidão material, o Acórdão ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/04/2019 | Publicado no DCN Páginas 64-115 - DCN nº 13 | Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 64/2019
- Despacho:
- 17/04/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 17/04/2019
- Publicação em avulso eletrônico: Até 21/04/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 06/05/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/05/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/05/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Observações:
- AVN 007 2019 (64 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO. (PROCESSO TC 034.842/2018-7; GRUPO I CLASSE V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SEMAG).
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/05/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Juntado, às folhas de nºs 5 e 6, Aviso nº 289-GP/TCU, de 21.05.2019, por meio do qual encaminha cópia do Acórdão 664/2019- TCU-Plenário, nos autos do processo TC-034.842/2018-7, que retifica, por motivo de inexatidão material, o Acórdão 344/2019-TCU-Plenário, proferido na Sessão de 20.2.2019 e enviado a CMO por intermédio do Aviso nº 64-Seses-TCU-Plenário, de 21.2.2019.
O Aviso ora juntado será publicado no DCN de 30.5.2019 - Aviso
- 20/05/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 7/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria;
Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 64-115 - DCN nº 13
- Avulso inicial da matéria
- 17/04/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 17/4/2019. Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43