REQ 33/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". Inteiro teor
09/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão". Inteiro teor
14/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão". Inteiro teor
20/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2019, pela Deputada Angela Amin (PP-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a 'Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital'". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
  • Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 41, 43 e 48, de 2019, e transformado em seminário.
22/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão
  • Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão.
  • Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital".
  • Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão
  • Aprovado requerimento n. 43/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão.
  • Aprovado requerimento n. 48/2019 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital".
31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária