SUG 14/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore E Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã E Carapebus/rj
Apresentação
17/04/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/07/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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24/04/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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10/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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26/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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03/07/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/07/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
Sessões e Reuniões
- 03/07/2019 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/06/2019 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 18/06/2019 - 12h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária