REQ 38/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Combate e prevenção às drogas no Brasil'". Inteiro teor
24/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
22/05/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputados Luís Miranda e Daniel Silveira subscreveram o requerimento.
  • Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.
26/03/2021

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária