REQ 37/2019 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil". Inteiro teor
24/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputados Sanderson e Lincoln Portela subscreveram o requerimento.
  • Aprovado.
22/05/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil', a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019". Inteiro teor
17/06/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento n. 58/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019.
09/07/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada em 9/7/2019.
  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 9/7/2019.
  • Audiência Pública realizada em 9/7/2019.
  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 9/7/2019.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária