REQ 21/2019 GTPENAL Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI), que: "Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho". Inteiro teor
11/04/2019

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2019 - 09h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019.

    Reunião Deliberativa Ordinária