PL 2224/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/09/2023 Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.224/2019. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) 17/05/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019) 24/12/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2224/2019, pelo Deputado Franco Cartafina PP, que:"Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 653. Inteiro teor
08/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
15/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
16/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1984/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.224, de 2019, ao Projeto de Lei nº 8.408, de 2017". Inteiro teor
05/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.984/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.984/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."
16/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/09/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator.
02/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/10/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
18/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 95, Letra A. Inteiro teor
20/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
23/12/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
24/03/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
26/03/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
12/08/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Proferido o Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
12/08/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
23/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2021, Letra B.
24/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2021)
02/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/09/2021 20:50:00. Não foram apresentados recursos.
14/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1124/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
15/09/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
16/08/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Decisão de prejudicialidade do pl 2224/19. Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 25/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Declara a prejudicialidade do PL 2224/19". Inteiro teor
14/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.224/2019. Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)
03/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2023 23:32:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 12/08/2021 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 16/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/10/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária