REQ 26/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação dos free shops".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Implantação dos free shops'". Inteiro teor
16/04/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Lucas Redecker, Sérgio Souza e Giovani Feltes.
  • Aprovado.
07/04/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária