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REQ 34/2019 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final

        

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Data Andamento
09/04/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater sobre o ativismo judicial". Inteiro teor
22/04/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que" Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29.". Inteiro teor
04/06/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com aditamento para inclusão da seguinte convidada: Sra. Noemia Aparecida
04/06/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado Requerimento nº 38/2019, da Sra. Bia Kicis que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o Ativismo Judicial, em aditamento ao Req. nº 34/29."
12/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC". Inteiro teor
13/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento n. 82/2019 da Sra. Bia Kicis que requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC.
27/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada, em 27/08/2019, com presença dos seguintes convidados: Ruy Celso Barbosa Florence, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Henrique Cunha de Lima, Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Ludmila Lins Grilo, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Luiz Fernando Pereira, Advogado; e Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2019 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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