REQ 24/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a Secretária Nacional de Política para Mulheres, para debater a situação das "Casas da Mulher Brasileira" em todos os estados, em especial no estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pela Deputada Aline Gurgel (PRB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Secretária Nacional de Política para Mulheres, para debater a situação das 'Casas da Mulher Brasileira' em todos os estados, em especial no estado do Amapá". Inteiro teor
10/04/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram o requerimento os deputados Silvia Cristina, Emanuel Pinheiro Neto, Sâmia Bomfim, Flávia Arruda e Rosana Valle
  • Discutiram a matéria os deputados Silvia Cristina, Emanuel Pinheiro Neto, Sâmia Bomfim, Flávia Arruda e Rosana Valle
  • Aprovado
31/01/2023

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária