PL 2090/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Identificação da Proposição
Autor
Pastor Eurico - PATRI/PE
Apresentação
04/04/2019
Ementa
Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/04/2019 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019) | 20/12/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023) | 08/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/03/2024 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/04/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
25/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/04/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
18/12/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
19/12/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
30/03/2021 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
31/01/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
03/05/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
05/05/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
17/05/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
08/08/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
16/08/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
16/11/2023 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
20/03/2024 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|