PL 2090/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2019 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019) 20/12/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023) 08/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2090/2019, pelo Deputado Pastor Eurico PATRI, que:"Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas. ". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 104. Inteiro teor
29/04/2019

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
18/12/2019

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
19/12/2019

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)
30/03/2021

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão
03/05/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
05/05/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
17/05/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/08/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/08/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
16/11/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)