REQ 75/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2019

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2021 Educação ( CE )
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB'". Inteiro teor
10/04/2019

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representantes da Undime e da CNM entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.
22/03/2021

Educação ( CE )

  • Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária